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ERPFLEX · NF-e

Nota de devolução com IBS/CBS no ERPFlex: o que muda na NF-e a partir de 16 de novembro

No ERPFlex, a nota de devolução com IBS e CBS ganha regras novas na NF-e de 16 de novembro de 2026. Nesse dia, a devolução volta a aceitar a chave no cabeçalho (limitada a uma nota) e quem não tem Inscrição Estadual passa a emitir NF-e. Os campos do Simples e o vínculo da nota com o pagamento, que também estavam marcados para 16/11, foram adiados pelo Portal da NF-e para 14 de dezembro.

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Equipe Athuz
Publicado em 14/11/2026 · 7 min de leitura

Resumo

  • 16/11 · NT 2025.002 v1.53: na devolução, a chave da nota original vai no cabeçalho ou no item, nunca nos dois; no cabeçalho, só uma nota.
  • 14/12 (adiada) · NT 2026.005: campos do Simples Nacional (tpRegimeIBSCBS, cAtivSN, gTribSN); na devolução, o IBS/CBS do item espelha a nota original.
  • 16/11 · NT 2026.007: contribuinte só de IBS/CBS, sem IE, emite NF-e autorizada pela SVRS.
  • 14/12 (adiada) · NT 2026.006: grupo de vínculo com o pagamento; sem exigência em 2026.
Capa: Nota de devolução com IBS/CBS no ERPFlex, o que muda na NF-e a partir de 16 de novembro

No ERPFlex, a nota de devolução com IBS e CBS ganha regras novas na NF-e de 16 de novembro de 2026. Nesse dia, a devolução volta a aceitar a chave no cabeçalho (limitada a uma nota) e quem não tem Inscrição Estadual passa a emitir NF-e. Os campos do Simples e o vínculo da nota com o pagamento, que também estavam marcados para 16/11, foram adiados pelo Portal da NF-e para 14 de dezembro.

Este guia é para quem emite NF-e no ERPFlex: distribuidora, indústria e comércio atacadista. Ele separa o que muda em cada nota técnica e mostra onde isso aparece no ERPFlex.

O que muda na nota de devolução com IBS e CBS?

A NT 2025.002 chegou à versão 1.53 em 30/10/2026 e mexe de novo no referenciamento da devolução (finNFe = 4). Desde 03/11/2026, a regra VC02-14 exigia a chave da nota original só no item (grupo DFeReferenciado). A v1.53 volta a aceitar as duas formas, com limites:

PontoRegra a partir de 16/11/2026
Onde referenciarNo cabeçalho (refNFe) ou no item (DFeReferenciado). Informar os dois ao mesmo tempo não é permitido.
Quantas notas no cabeçalhoSó uma. Mais de uma nota referenciada no cabeçalho gera a rejeição 255 (regra B25-40).
Número do itemO campo nItem do item referenciado passa a ser opcional.
Sem referênciaSem chave no cabeçalho e sem chave no item, a nota volta com a rejeição 321.
Nota original de antes de 2027A devolução que referencia nota emitida antes de 2027 não precisa trazer o grupo IBSCBS (exceção da regra UB12-10).

Na prática: devolução de uma nota só pode seguir pelo cabeçalho. Devolução que junta itens de várias notas precisa ir item a item, cada um com a sua chave.

A NT 2026.005 completa o quadro a partir de 14/12: em devolução, retorno por recusa total e retorno por recusa parcial, o grupo IBSCBS de cada item deve ser espelho do item da nota original.

Em 13/11/2026, o Portal da NF-e adiou de 16/11 para 14/12 a produção das NTs 2026.005 e 2026.006 (e da 2026.008). O mesmo aviso diz que a v1.53 da NT 2025.002 e a NT 2026.007 não foram adiadas, porque trazem correções de que muitos contribuintes precisam para emitir.

O que muda para o Simples Nacional na NF-e?

A NT 2026.005 cria três informações para o Simples: o tpRegimeIBSCBS no emitente (para quem optou pelo regime regular de IBS e CBS), o código de atividade cAtivSN em cada item e o grupo gTribSN, com a alíquota efetiva e o valor do IBS e da CBS do Simples. Também cria rejeições que conferem se a soma dos itens bate com o total. O destaque de IBS e CBS pelo Simples começa em 2027; os campos entram em produção em 14/12/2026 (data adiada de 16/11).

Se a sua distribuidora ainda está decidindo entre Simples híbrido e puro, leia Simples Nacional híbrido: prazo e o ERP da distribuidora.

Quem não tem Inscrição Estadual pode emitir NF-e?

Sim, a partir de 16/11/2026. A NT 2026.007 v1.11 trata do contribuinte exclusivo do IBS e da CBS: a empresa que não informa IE no emitente, tem CNPJ ativo na Receita e não tem IE de ICMS habilitada no cadastro nacional (CCC). É o caso, por exemplo, do prestador de serviço que vende um bem do ativo ou transfere material entre filiais. Essas notas são autorizadas só pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A NFC-e continua fora desse caminho.

O que é o vínculo da NF-e com o pagamento?

A NT 2026.006 v1.01 cria o grupo gPgtoVinc, que liga a nota à transação de pagamento, e o evento 110300 para informar esse vínculo depois. É a base do split payment, previsto para 2027. A produção foi adiada de 16/11 para 14/12/2026, e a própria NT diz que não há exigência de preencher esses campos em produção em 2026.

Onde isso aparece no ERPFlex?

A documentação oficial do ERPFlex já mostra o caminho da reforma no faturamento e na devolução:

  1. Ative o parâmetro Obrigatório preencher os dados da Reforma Tributária em Parâmetros > NF Eletrônica. Sem ele, os campos de IBS e CBS não aparecem no faturamento.
  2. No item da nota, a aba IBS/CBS traz CST e cClassTrib, conforme NCM ou regra fiscal.
  3. Na transmissão, selecione o layout 4.00RT para validar os novos tributos.
  4. Para devolver, posicione a nota autorizada em Faturamento ou Compras, abra o menu Mais > Nota de Devolução e marque só os itens devolvidos na janela de seleção (novidade de 31/10/2026).
Tela de Faturamento do ERPFlex com o menu Mais aberto e a opção Nota de Devolução
ERPFlex: Lançamentos > Vendas > Faturamento, menu Mais > Nota de Devolução. Nome do cliente ocultado.

Fonte da tela: Documentação ERPFlex — Nota de Devolução de Venda.

Janela de Compra Devolução de Venda do ERPFlex com os itens da nota de saída
ERPFlex: a janela de devolução lista os itens da nota de saída. Nome do fornecedor ocultado.

Fonte da tela: Documentação ERPFlex.

Item da nota no ERPFlex com a aba IBS/CBS, CST e classificação tributária
ERPFlex: aba IBS/CBS no item da nota.

Fonte da tela: Documentação ERPFlex — Faturamento (Reforma Tributária).

Janela de transmissão de NF-e do ERPFlex com o layout 4.00RT
ERPFlex: transmissão com o layout 4.00RT.

Fonte da tela: Documentação ERPFlex.

A documentação do ERPFlex consultada em 14/11/2026 (a novidade mais recente é de 31/10/2026) diz que a nota de devolução precisa referenciar a chave de acesso do DANFE de venda e que a janela de devolução lista os itens da nota de saída para ajustar quantidades e tributações. Ela ainda não detalha como o sistema trata a v1.53 da NT 2025.002 nem as NTs 2026.005, 2026.006 e 2026.007.

Por isso, o caminho mais seguro é testar em homologação antes de 16/11 e falar com o suporte da Athuz se aparecer qualquer dúvida. Conferimos com você, na sua versão do ERPFlex, a devolução, a emissão sem IE e o que muda para o Simples em 14/12.

Checklist para a semana de 16/11

  • Atualize o ERPFlex e confirme o layout 4.00RT na transmissão.
  • Faça devoluções de teste em homologação, uma de uma nota só e outra com itens de várias notas, e veja se saem autorizadas sem as rejeições 255 e 321.
  • Confira se o IBS e a CBS de cada item da devolução repetem os da nota original, regra que vale a partir de 14/12.
  • Se a empresa não tem Inscrição Estadual e precisa emitir NF-e a partir de 16/11, fale com o suporte da Athuz antes da primeira emissão.
  • Se a sua empresa é do Simples, alinhe com a contabilidade o código de atividade de cada item antes de 14/12.
  • Guarde a tela de rejeição, se houver, e acione o suporte com o número da regra.

Para personalizar o DANFE da devolução, veja Flexprint no ERPFlex: editor visual e nota de devolução. E para o crédito de CBS no estoque, leia Crédito presumido de CBS no estoque com o ERPFlex.

Perguntas frequentes

Na nota de devolução, a chave vai no cabeçalho ou no item?

A partir de 16/11/2026, pela NT 2025.002 v1.53, pode ir no cabeçalho (refNFe) ou no item (DFeReferenciado), mas não nos dois. No cabeçalho, só uma nota pode ser referenciada.

A devolução de uma venda de 2026 precisa ter IBS e CBS?

Não. A regra UB12-10 dispensa o grupo IBSCBS na devolução que referencia nota emitida antes de 2027.

O split payment já vale em 16/11?

Não. A NT 2026.006 cria os campos de vínculo com o pagamento, teve a produção adiada para 14/12/2026 e diz que não há exigência de preenchimento em 2026. O split payment está previsto para 2027.

O ERPFlex já está pronto para essas notas técnicas?

A documentação do ERPFlex já mostra o parâmetro da reforma, a aba IBS/CBS, o layout 4.00RT e a nova seleção de itens na devolução. Até 14/11/2026, ela não detalhava as mudanças de 16/11 e de 14/12. Para saber como a sua versão trata cada uma, faça um teste em homologação e fale com o suporte da Athuz.

Precisa de ajuda com o ERPFlex?

A Athuz implanta e dá suporte ao ERPFlex. Podemos testar a devolução com você e revisar os parâmetros da reforma antes do volume de dezembro.

Valores e condições? Fale com o comercial

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Fontes

  • Portal da NF-e — NT 2025.002 v1.53 (publicada em 30/10/2026; regras VC02-14, B25-40 e UB12-10; produção em 16/11/2026)
  • Portal da NF-e — NT 2026.005 v1.00 (Simples Nacional; item 2.4, devolução; produção adiada para 14/12/2026)
  • Portal da NF-e — AVISO de 13/11/2026: alteração em datas de implantação de Notas Técnicas
  • Portal da NF-e — NT 2026.007 v1.11 (contribuinte exclusivo do IBS/CBS)
  • Portal da NF-e — NT 2026.006 v1.01 (vínculo com a transação de pagamento; produção adiada para 14/12/2026) · lista de notas técnicas
  • Documentação ERPFlex — Nota de Devolução de Venda
  • Documentação ERPFlex — Notas de Devolução: mais agilidade na emissão (31/10/2026)
  • Documentação ERPFlex — Faturamento (Reforma Tributária)
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